Um novo olhar para o patrocínio à cultura

A política cultural brasileira ficou refém de leis de incentivo e é em função delas que União, Estados e Municípios renunciam a mais de R$ 1 bilhão por ano em impostos para que projetos sejam viabilizados. E quem possibilita isso são as empresas, principalmente, que transferem para ações culturais o que deveriam pagar ao Governo.

O que está escrito acima é o óbvio que todos conhecem – o que se desconhece são os bastidores desse universo. Como as Pessoas Jurídicas fazem uso desse dinheiro? Há os que ainda acreditam que a lei Rouanet só serve para beneficiar artistas globais e outros caem naquele discurso de empresa “cidadã” que tantas empresas querem nos fazer crer. E se não houver mais renúncia fiscal? Como se comportarão?

O Portal de Patrocinadores foi criado para mostrar isso e discutir sobre isso. Quando se aprofunda na análise de dados e na conversa com executivos em posição de mando, novos panoramas se descortinam. Há, sim, os que só investem em grandes musicais, com grande retorno de mídia, mas mesmos esses, e tantos outros, contribuem para sustentar orquestras, institutos, e fundações voltadas para o bem social.

Querem um exemplo? Perguntem à direção da Fundação Dorina Nowill (www.fundacaodorina.org.br) o que aconteceria se, do nada, um desses nossos políticos iluminados conseguisse cortar os benefícios da lei? Para quem não conhece, essa Fundação é dedicada à inclusão social de pessoas cegas e, somente via lei Rouanet, já captou R$ 41 milhões para seus projetos, que em geral são de livros em Braille.  Só em 2016, foram R$ 3,4 milhões. Maiores doadores: Bradesco Cartões (R$ 600 mil); Libbs Farmacêutica (R$ 503 mil); Banco Safra (R$ 500 mil).

Alguém tirou algum do bolso? Não. Utilizaram o benefício do Artigo 18 da lei Rouanet, que permite abatimento de 100% do valor aplicado de seu Imposto de Renda devido. Isso é bom ou isso é ruim?

Na edição de lançamento desse Portal será possível encontrar reflexões diferentes formuladas por alguns executivos que manipulam verbas importantes na área do patrocínio. Foram ouvidos o Diretor Superintendente do instituto cultural do maior Banco brasileiro (Eduardo Saron, do Itaú Cultural); a responsável pelo Departamento de Cultura do maior patrocinador cultural da atualidade (Luciane Gorgulho, do BNDES) e a Diretora de Responsabilidade Social de uma concessionária de rodovia (Giovanna Curty, da LAMSA), voltada para os interesses de comunidades carentes – todos com perfil diferente, experiências diferentes e visões diferentes sobre a posição de patrocinadores e seus efeitos na sociedade.

A Missão desse Portal é mostrar como as empresas se comportam no campo do patrocínio. A partir de agora todos conhecerão aquelas que formularam política própria, aquelas que dão transparência ao uso que fazem da renúncia fiscal, aquelas que apenas usam o benefício, as que patrocinam sem uso de leis e as que o fazem sem esperar retorno. Mas todas, entre as que se beneficiam da renúncia fiscal, têm obrigação moral de esclarecer o que fazem com o dinheiro público.

Além das entrevistas, dos depoimentos colhidos, das diversas matérias construídas com elementos reais e não de “achismos”, agregamos um valioso Banco de Dados onde estarão à disposição de assinantes a compilação do comportamento de mais de mil empresas patrocinadoras. Aqui elas poderão mostrar o que fazem, se quiserem; e proponentes, produtores, captadores, planejadores, artistas e pesquisadores poderão conhecer o que realmente elas fazem.

Cada companhia pesquisada receberá um grau de avaliação, dado pelo Portal, quanto à transparência que ela oferece ao investimento que faz via renúncia fiscal. E para esse lançamento destacamos as duas únicas empresas, entre as mil pesquisadas, que mereceram a classificação de cinco estrelas.

Não deixe de ler, ver e ouvir os depoimentos de:

Eduardo Saron, do Itaú Cultural

Luciane Gorgulho e Ana Gorini, do BNDES

Giovanna Curty, da LAMSA